Programa S O C R A T E S

O Programa SOCRATES é o programa de acção comunitário em matéria de educação. A segunda fase deste Programa (SOCRATES II) adoptada pela Decisão nº 253/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Janeiro de 2000, abrange o período de 1 de Janeiro de 2000 a 31 de Dezembro de 2006.

O SOCRATES II visa contribuir para o desenvolvimento de uma educação de qualidade e para o incentivo de uma aprendizagem ao longo da vida como forma de fomentar uma cidadania activa e tem como objectivos:

• o reforço da dimensão europeia da educação, facilitando um amplo acesso aos recursoseducativos na Europa e promovendo a igualdade de oportunidades

• a promoção da melhoria quantitativa e qualitativa do conhecimento das línguas da União Europeia, especialmente as menos utilizadas e ensinadas

• a promoção da cooperação da mobilidade no domínio da educação

• o incentivo à inovação no desenvolvimento de práticas pedagógicas e de materiais didácticos e exploração de temas do interesse comum no domínio das políticas de educação.

É aplicável:

• aos 15 Estados membros da União Europeia

• aos países da EFTA/EEE2: Islândia, Liechenstein e Noruega no âmbito do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu

• aos seguintes países da Europa Central e de Leste - Roménia, Hungria, República Checa, Polónia, Eslováquia, Bulgária, Eslovénia, Estónia, Letónia e Lituânia

• a Malta, Chipre e Turquia* (* a confirmar pela Agência Nacional

Integra todos os tipos e níveis de ensino e promove a cooperação no âmbito das seguintes acções:

• Ensino básico e secundário (COMENIUS)

• Ensino superior (ERASMUS)

• Educação de adultos e outros percursos educativos (GRUNDTVIG)

• Ensino e aprendizagem de línguas (LINGUA)

• Ensino aberto e à distância; tecnologias da informação e da comunicação no domínio da educação (MINERVA)

• Observação e inovação de políticas de sistemas educativos

• Acções conjuntas que associam o SOCRATES a outros programas comunitários

• Medidas de acompanhamento