E R A S M U S
O ERASMUS é a Acção
do Programa SOCRATES destinada a apoiar as
actividades europeias das instituições de ensino
superior, designadamente através da promoção da
mobilidade e o intercâmbio de estudantes e docentes.
Dá continuidade e amplia o anterior Programa ERASMUS
(1987-1995) e o Capítulo ERASMUS da primeira fase do
Programa SOCRATES (1995-1999).
Para participar no
programa SOCRATES/Erasmus, cada Instituição de
Ensino Superior tem de solicitar à Comissão Europeia
uma Carta Universitária Erasmus (EUC: Erasmus
University Charter). A sua atribuição confere à
instituição o direito de participar no Erasmus e de
concorrer junto da respectiva Agência Nacional, à
obtenção de fundos para acções descentralizadas (SM,
TS, OM, ECTS) e da Comissão Europeia para fundos de
acções centralizadas (CD, IP).
A partir de
2003/2004 a EUC substitui o sistema anterior do
Contrato Institucional.
O ERASMUS oferece
aos estudantes de um estabelecimento de ensino
superior a possibilidade de efectuar um período
de estudos, com pleno reconhecimento académico
(reconhecido como parte integrante do programa de
estudos do seu estabelecimento de origem), com uma
duração considerável (no mínimo 3 meses e no
máximo um ano lectivo completo), num
estabelecimento elegível
de outro Estado elegível para o Programa SOCRATES.
Este reconhecimento deverá ser objecto de acordo
prévio entre as Universidades parceiras e o
estudante, devendo este ser informado, por escrito,
do conteúdo do acordo, e no final do período de
estudos deverá receber da Universidade anfitriã um
certificado de frequência e aproveitamento do plano
de estudos acordado. Não poderão ser cobradas
propinas ou outros pagamentos similares por parte do
estabelecimento anfitrião, podendo estas, no
entanto, continuar a ser cobradas na Universidade de
origem.
A administração da
Egas Moniz isenta os alunos ERASMUS do pagamento de
propinas durante o período de mobilidade. Para que o
aluno seja abrangido por esta disposição, deverá
contactar a
Coordenadora Institucional
no
sentido de lhe ser emitido um certificado, que
deverá depois ser entregue na Tesouraria.
O estudante pode, em
certos casos, beneficiar de uma Bolsa de Mobilidade
ERASMUS, mas um aluno ERASMUS não é
necessariamente um bolseiro ERASMUS
|
