(Portaria n.º 370/2004 de 12 de Abril de 2004)

Coordenador: Profª. Doutora Cristina Soeiro

O Curso de Psicologia Criminal tem um futuro extremamente promissor no Século XXI, com perspectivas de excelentes saídas profissionais, dadas as enormes transformações sociais que diariamente se observam e que incluem o incremento da violência, dos delitos e dos actos criminosos. As perspectivas psicológicas do comportamento criminal começaram a ser estudadas no início do século XX, mas só depois de 1960, com o desenvolvimento progressivo do treino interdisciplinar e especializado, se tornou evidente que a ciência e a aplicação inteligente da psicologia a problemas legais não podem ser ignorados pela sociedade, pela lei e pelos juristas.

A Psicologia Criminal está já bem estabelecida e teve uma enorme e rápida expansão nas duas últimas décadas, particularmente na Europa e na Austrália, e o crescimento do número de psicólogos criminais faz parte dos desenvolvimentos mais proeminentes na aplicação da psicologia à lei. A própria evolução da sociedade portuguesa e as perturbações sociais a que diariamente assistimos justificam, claramente, pelas suas enormes potencialidades, um curso de Psicologia Criminal em Portugal. O Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul criou-o, com o objectivo de responder às necessidades formativas nesta área e assegurar uma formação rigorosa e abrangente dos temas específicos do curso. Nele serão transmitidos os principais conceitos e teorias psicológicas e neuropsicológicas sobre o acto criminoso, a criminalidade e o criminoso, bem como a metodologia actual para a descodificação do discurso em criminologia, as representações psico-sociais da justiça e dos operadores judiciários, e alguns aspectos formais do controlo da justiça penal. O aluno conhecerá adequadamente a psicologia criminal e os enfoques que deram à delinquência diversos autores dentro das ciências auxiliares do Direito Penal, reconhecerá as causas do atraso mental e tudo o que o relaciona com o Direito, bem como os transtornos mentais não orgânicos e as causas de produção dos mesmos, as relações entre a Psicologia e o Direito Penal, as questões metodológicas e técnicas sobre a investigação psico-social na área legal, a relação entre os transtornos psíquicos, os aspectos da prevenção e tratamento das condutas delituosas, e os efeitos psicológicos do encarceramento. 

O programa curricular do curso prevê cadeiras teóricas, teórico-práticas e práticas, em que serão expostas as teorias explicativas da criminalidade.