I N T R O D U Ç Ã O  A O  E C T S

O QUE É O ECTS ?

O ECTS — sigla inglesa de “Sistema Europeu de Transferência de Créditos” —foi desenvolvido pela Comissão Europeia como forma de promover o reconhecimento académico dos estudos efectuados no estrangeiro. O reconhecimento dos estudos e dos diplomas é uma condição prévia para a criação de um espaço europeu aberto em matéria de educação e formação que proporcione a estudantes e professores uma mobilidade sem barreiras.

A adesão ao ECTS é voluntária e assenta na confiança mútua depositada nos estabelecimentos parceiros e no seu desempenho académico. O ECTS permite criar transparência, estabelecer pontes entre instituições e alargar o leque de opções disponíveis para os estudantes.

O sistema facilita o reconhecimento dos resultados académicos dos estudantes graças à utilização de medidas compreendidas da mesma forma por todos — os créditos e as notas — e proporciona uma grelha de interpretação dos sistemas nacionais do ensino superior. O ECTS assenta em três elementos de base: informação (sobre os programas de estudo e os resultados do estudante), acordo mútuo (entre os estabelecimentos parceiros e o estudante) e a utilização de créditos ECTS (valores que indicam o volume de trabalho efectivo do estudante).

O SISTEMA DE CRÉDITOS

Os créditos ECTS representam, sob forma de um valor numérico (de 1 a 60) atribuído a cada módulo, o volume de trabalho que o estudante terá de prestar para cada um deles. Exprimem a quantidade de trabalho que cada módulo exige relativamente ao volume global de trabalho necessário para concluir com êxito um ano de estudos no estabelecimento, ou seja: aulas teóricas, trabalhos práticos, seminários, estágios, investigações ou inquéritos no terreno, trabalho pessoal — na biblioteca ou em casa — bem como exames ou outras formas de avaliação. Assim, o ECTS baseia‑se no volume global de trabalho do estudante e não se limita apenas às horas de aulas (contacto directo).

Os créditos ECTS medem o volume de trabalho do estudante de uma forma mais relativa do que absoluta. Indicam apenas a parte do volume de trabalho anual que cada módulo exige no estabelecimento ou no departamento responsável pela atribuição dos créditos ECTS.

No âmbito do ECTS, 60 créditos representam o volume de trabalho de um ano de estudos. Regra geral, 30 créditos equivalerão a um semestre e 20 créditos a um trimestre de estudos.

A utilização dos créditos ECTS garante a organização de programas razoáveis em termos de volume de trabalho para o período de estudos no estrangeiro.

Compete às instituições participantes subdividir os créditos pelos diferentes módulos existentes – obrigatórios ou opcionais - projectos, teses e estágios, quando estes “módulos” façam parte do curriculo normal do curso. Estágios e cursos opcionais que não façam parte integrante do plano de estudos não recebem créditos académicos. Cursos não creditados podem, no entanto, ser mencionados no registo académico.

Os créditos são atribuídos apenas quando os módulos forem completados e se todos os exames necessários forem realizados com sucesso.

PRINCIPAIS DOCUMENTOS DO ECTS

Os principais documentos utilizados na aplicação do ECTS, de forma a facilitar o reconhecimento académico são:

• Dossier informativo. As instituições que pretendem aplicar o ECTS constituem um dossier de informação, actualizado anualmente, em que descrevem os cursos disponíveis na instituição. Este, fornece informações gerais sobre a instituição, a organização e estrutura dos cursos e módulos, os créditos ECTS atribuídos, os procedimentos administrativos necessários para a matrícula e o calendário académico. Incluem-se, também, detalhes àcerca dos exames e avaliações, e a escala de classificação em uso na instituição.

• Contrato de estudos. Descreve o programa de estudos que o estudante deverá seguir, bem como os créditos ECTS que lhe serão atribuídos depois de satisfeitas as condições necessárias, garantindo total reconhecimento académico dos créditos obtidos no estrangeiro.

• Registo académico. Apresenta os resultados académicos do estudante antes e após o seu período de estudos no estrangeiro. O registo académico mostra, para cada módulo efectuado pelo aluno, não apenas os créditos ECTS mas também a nota atribuída de acordo com o sistema de classificação em vigor a nível local e a escala de classificação ECTS. A combinação das notas locais e dos créditos e notas ECTS representam o desempenho qualitativo e quantitativo do aluno na instituição de acolhimento.

ESTUDANTES

No regresso, os estudantes participantes no ECTS beneficiam de pleno reconhecimento académico de todo o trabalho levado a cabo com sucesso na instituição de acolhimento e será possível tranferir os créditos académicos de uma instituição participante para outra, desde que tenha havido um acordo prévio entre as instituições envolvidas.

A maior parte dos estudantes participantes no ECTS vão estudar na instituição de acolhimento durante um período de tempo limitado e depois regressam à sua instituição de origem. Alguns podem decidir permanecer na instituição de acolhimento ou matricular-se noutra instituição para continuar os seus estudos. Em qualquer dos três casos, o estudante deve obedecer aos requisitos legais e instituicionais do país e instituição em que pretendam estudar.

Quando o aluno regressa e completou com sucesso o programa de estudos previamente acordado entre as instituições de origem e de acolhimento, proceder-se-á à tranferência dos créditos e o estudante continuará a estudar na instituição de origem sem perda de tempo ou de créditos.

O ECTS NA PRÁTICA

Planear o programa de estudos no estrangeiro

Os estudantes que pretendam estudar no estrangeiro devem contactar o Coordenador Institucional para o ECTS na instituição de origem e estudar os dossiers informativos das outras instituições para escolherem o seu destino e planear o plano de estudos no estrangeiro. O dossier ajuda o aluno a seleccionar os cursos apropriados em conteúdo e nível académico, para reconhecimento na instituição de origem como parte do curso do aluno.

A utilização de créditos ECTS ajuda o estudante a organizar um programa de estudos que seja realista em termos de volume total de trabalho. O número de créditos ECTS demonstra o peso relativo de cada módulo no programa de estudos proposto.

Garantir pleno reconhecimento académico

Um programa de estudos ECTS tem que ser aprovado, quer pela instituição de origem quer pela de acolhimento, antes do aluno partir para o seu período de estudos no estrangeiro. Se o programa descrito no contrato de estudos for completado com sucesso pelo aluno, este é plenamente reconhecido pela instituição de origem.

Transferência dos créditos ECTS

As instituições de origem e de acolhimento preparam e trocam registos académicos para cada aluno participante no ECTS antes e após o período de estudos no estrangeiro. Uma cópia deste registo académico é fornecido ao aluno para os seus ficheiros pessoais.

Sistema de classificação

Os resultados dos exames e das avaliações são geralmente expressos em notas. Na Europa coexistem múltiplos sistemas de classificação. Desta forma, a escala de classificação ECTS foi elaborada com o objectivo de ajudar os estabelecimentos a interpretar as notas obtidas pelos estudantes ECTS nos estabelecimentos de acolhimento. As notas ECTS representam um complemento de informação relativamente às notas atribuídas ao estudante segundo o sistema de classificação em vigor a nível local, mas não as substituem.

A escala de classificação ECTS assenta na utilização combinada de palavras‑chave e de definições numéricas que se destinam a tornar o processo mais transparente.

E S C A L A   D E   C L A S S I F I C A Ç Ã O   E C T S

DocumentaçÃo

• Manual do Utilizador ECTS

• Dossier Informativo (pdf)

• Formulário de Candidatura

• Contrato de Estudos

• Alterações ao Contrato de Estudos

• Registo Académico

INFORMAÇÃO ADICIONAL

Se quiser saber mais àcerca do ECTS, por favor consulte o website do Socrates programme - European Community action programme for cooperation in the field of education